Blog da APM Sao Jose dos Campos

Parto em local não seguro: e agora José?

Caroline Lovell, fotógrafa de 36 anos, moradora de Melbourne, na Austrália, casada com Nick, mãe de Lulu, de três anos, era defensora do parto domiciliar, chegando a pleitear junto ao governo australiano reconhecimento profissional e remuneração oficial às parteiras.

Prestes a dar à luz, queria parir no conforto de seu lar. Logo após o nascimento de sua filha, Zahra, em 23 de janeiro de 2012, parece que teve grande hemorragia, como sugeriu o jornal inglês Daily Mail, que divulgou a triste notícia em 1º de fevereiro. O caso ainda está sob investigação das autoridades australianas. Fato é que, logo após o parto, ela evoluiu com parada cardíaca e foi levada pelos socorristas ao hospital, que atestou sua morte no dia seguinte à internação.

“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou… E agora José?”.

Não fosse apenas trágica, a morte de Caroline Lovell durante complicações de seu parto domiciliar, bandeira defendida por ela (até o segundo fatal), reacende as discussões sobre segurança no parto. Bem verdade que, nos últimos cinquenta anos, no mundo em geral, e no Brasil em particular, a incidência de parto não hospitalar reduziu-se vertiginosamente e hoje representa menos de 1% dos nascimentos. Todavia, influências recentes, midiáticas e hollywoodianas, têm apresentado a (falsa) percepção à sociedade da segurança do parto não hospitalar.

A verdade, e a despeito de controvérsias, é que o parto é a mais perigosa viagem empreendida pelo Homem, pontilhada de riscos e surpresas, enquanto o feto percorre o desfiladeiro materno. Os que militam a Obstetrícia bem o sabem, que durante o acompanhamento de uma grávida em trabalho de parto, dito de baixo risco, muitas situações clínicas podem complicar a parturição: sangramento, elevação da pressão arterial materna, sofrimento fetal agudo e prolapso do cordão umbilical. São todas situações que demandam atendimento médico imediato, em local que possa oferecer tratamento adequado ao binômio materno-fetal: o hospital. A verdade é que o conceito de parto de baixo risco é uma falácia, pois a obstetrícia não é ciência de prognóstico, senão a arte de diagnósticos sucessivos.

“E agora, José? Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho… A noite esfriou, o dia não veio, o riso não veio, não veio a utopia, e tudo acabou… E agora, José?

De certo, aqueles que advogam pelo parto não hospitalar, argumentam sobre os elevados índices de mortes maternas que ocorrem com toda a estrutura das maternidades. Certamente muito deve ser feito nesta seara: efetivar a assistência pré-natal – identificando precocemente pacientes que precisam de cuidados, melhorar a qualidade das maternidades – criando espaços de acolhimento e ambiente confortável para parturição, qualificando permanentemente seus profissionais, médicos e enfermeiras para atender com qualidade às parturientes e remunerando-os de forma justa, fortalecer o sistema de referência para os casos graves, garantindo suporte permanente à paciente. Ainda assim, e a despeito das dificuldades pelas quais nossas maternidades passam, elas são mais adequadas para garantir a segurança da grávida. É isso que pensa a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (SGORJ), lideranças permanentes em favor do parto seguro hospitalar. Da mesma forma considera o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), fundamentais na luta da Causa Médica contra o parto inseguro.

A despeito disso tudo, parto não hospitalar programado continua acontecendo no Brasil. No Rio de Janeiro ele também ocorre de forma indiscriminada, da Zona Sul à Zona Oeste, entre mulheres com posses e outras mais desvalidas. Imaginem o cenário, que rogo Deus nos livre, de uma destas grávidas apresentarem complicações na hora do parto. Imaginem ter que ligar para uma ambulância socorrer a parturiente e aguardar sua chegada…

Mesmo se houver uma ambulância parada no local do parto, imaginem o tráfego que ela terá que pegar, mesmo com sirene ligada, para atravessar nossa cidade – pontilhada em obras para a Copa e Olimpíadas – em busca de cuidados. Vale a pena correr este risco?

Estamos de luto! Caroline Lovell, defensora do parto domiciliar, morreu por complicações do parto após dar à luz em sua casa. Deixou marido e duas filhas. É preciso que a sociedade reflita onde é mais seguro para suas mulheres parir.

“E agora José? Se você gritasse, se você gemesse, se você morresse… Mas você não morre, você é duro, José!”

Não temos a autoridade literária de Drummond, nossa Arte é o Ofício de Cuidar, mas, com licença poética, talvez seja hora de perguntar não ao José – que não morre, mas àquelas que são ceifadas no momento mais lindo de suas vidas: a maternidade.

E agora Maria? E agora Maria…

Antonio Braga, professor PhD de Obstetrícia da Universidade Federal Fluminense
Vera Fonseca, presidente da SGORJ e diretora-executiva da FEBRASGO
Márcia Rosa de Araújo, presidente do CREMERJ

Planos: Movimento paulista terá novidades em março

O calendário do movimento médico paulista na saúde suplementar será definido em 5 de março, após a reunião ampliada das entidades nacionais e estaduais que ocorrerá na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) no dia 2 do próximo mês.

Em relação ao reajuste dos procedimentos médicos, importante item da pauta este ano, Florisval Meinão, presidente da APM, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou uma câmara técnica para que operadoras e prestadores discutam a hierarquização, isto é, a valorização proporcional entre consultas e os diversos procedimentos.

“Se a hierarquização da CBHPM for implantada, os procedimentos devem ter, em média, 30% de reajuste”, adianta Meinão, que participará da primeira reunião da referida câmara técnica na próxima quinta-feira, 16 de fevereiro.

Estes foram os principais temas em discussão no encontro das entidades médicas de São Paulo, Regionais da APM e Sociedades de Especialidade, realizado na noite de 13 de fevereiro, na Associação Paulista de Medicina.

O diretor de Economia Médica da APM, Tomás P. Smith-Howard, e o diretor de Defesa Profissional, João Sobreira de Moura Neto, enfatizaram a importância da troca de informações entre os médicos.

Foi solicitado às Sociedades de Especialidade que enviem à APM cinco procedimentos de suas respectivas áreas que sejam bastante frequentes na prática médica e estejam sendo remunerados pelos planos de saúde de forma defasada. Estes dados darão subsídio às ações do movimento paulista ao longo do ano.

Mais uma vez, foi esclarecido que os médicos prestadores de serviço devem conferir se os valores de consultas acordados em 2011 com as empresas estão sendo devidamente praticados. Saiba mais aqui.

Também participaram da reunião Silvana Morandini, representando o Cremesp; Cid Carvalhaes, presidente da Fenam e do Simesp; José Roberto Baratella, da Academia de Medicina de São Paulo, e Danilo Bernik, coordenador de saúde suplementar do Sindhosp.
Por: Camila Kaseker
Fotos: Thaís Ribeiro APM

Declaração de Serviços Médicos deve ser entregue até 30 de março

Já pode ser enviada a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), obrigatória desde o ano passado. O prazo final é 30 de março. O objetivo da Receita Federal é cruzar as informações com aquelas fornecidas pelos contribuintes por meio da Declaração de Imposto de Renda.

Na DMED deverá constar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o nome completo do responsável pelo pagamento e do beneficiário do serviço, além dos valores recebidos de pessoas físicas, individualizados por responsável pelo pagamento. Portanto, é ideal para quem apresentará a declaração que a prepare ao longo do ano a fim de facilitar o serviço.

A multa por falta de entrega ou atraso é de R$ 5 mil ao mês. Em caso de informação omitida, inexata ou incompleta sobre alguma transação comercial, o declarante será multado em 5% do valor da operação, não inferior a R$ 100.

O compromisso vale apenas para pessoas jurídicas. Por enquanto, o programa ainda não está adaptado para as pessoas físicas equiparadas às jurídicas, como no caso de médicos que, exemplificando, possuam uma clínica própria, com funcionários registrados e tenham a maior parte de sua renda oriunda dessa prestação de serviços.

Para o envio da DMED, é preciso ter o e-CNPJ, documento eletrônico que pode ser adquirido pela APM, com descontos de 15% em relação ao preço de mercado, por meio de parceria com a autoridade certificadora CertiSign.

Qualquer esclarecimento sobre a obrigatoriedade de entrega, serviços para as declarações ou emissão dos documentos eletrônicos, poderá ser feito em contato com a Central de Relacionamentos da APM pelos telefones: (11) 3188-4329 / 4370 / 4570.
Por: Guilherme Almeida (APM SP)

Projeto isenta salas de espera e festas particulares de pagamento ao Ecad

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.939/11, do Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei nº 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios de transporte.

Pela proposta, ficarão liberados de pagamentos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad):
a transmissão de rádio e televisão em salas de espera de consultórios e escritórios, quartos de hotéis e de hospitais;
a transmissão de rádio e televisão em meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo;
a execução musical em festas particulares, como casamentos, bodas e aniversário, desde que não haja cobrança de ingresso nem qualquer intuito de lucro; e
a representação teatral e a execução musical, quando realizadas em eventos beneficentes organizados por entidades religiosas, associações, fundações, partidos políticos e órgãos públicos, não havendo em qualquer caso intuito de lucro.

Duplicidade
Para o autor, a cobrança é indevida nesses locais é indevida porque os artistas já recebem os direitos autorais da emissora de rádio e de televisão. “Não é lícito que os artistas recebam uma segunda vez, só pela retransmissão em hotéis, hospitais e estabelecimentos que não sejam da área de entretenimento”, argumenta Benedet.

Ele também critica a obrigação de pagar direitos autorais por músicas reproduzidas em casamentos ou festas realizadas por associações beneficientes.

Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei nº 3.968/97, que trata de assunto semelhante, e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Ato Médico é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça

Com a sala lotada por integrantes de entidades que representam médicos e outras categorias da saúde, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto do Ato Médico, que trata do exercício da Medicina. Os senadores acolheram relatório de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que modificou o substitutivo aprovado pela Câmara. O texto precisa ainda passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

Os dez anos de tramitação do projeto no Congresso revelam a dimensão das disputas em torno da matéria (SCD 268/2002), que determina atividades privativas dos médicos. De um lado, o Ato Médico põe fim a uma antiga reivindicação da categoria, com a delimitação legal de seu campo de atuação. De outro, os demais profissionais da saúde temiam o risco de que o texto, se transformado em lei, esvaziasse suas funções e resultasse na reserva de mercado para os médicos.
Apresentado originalmente pelo então senador Benício Sampaio, em 2002, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Enviado à Câmara, foi novamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quando passou então a tramitar na CCJ.
Para chegar à aprovação na comissão, Valadares rejeitou algumas modificações polêmicas feitas pelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lúcia Vânia. O relator, por exemplo, manteve como privativa dos médicos a “formulação de diagnóstico nosológico”, para determinar a doença, mas retirou essa exclusividade para diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.
Biópsias e citologia
Valadares também rejeitou mudança da Câmara que limitava aos médicos a emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido. Para os biomédicos e farmacêuticos, a emenda dos deputados restringiria sua liberdade de atuação.
O relator retirou o dispositivo, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a emissão de laudos desse tipo de diagnósticos.
Respiração artificial

Algumas emendas da Câmara foram mantidas por Valadares, como a que trata de assistência ventilatória mecânica – intubação do paciente acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões. O texto aprovado em 2006 no Senado previa como exclusiva dos médicos a “definição da estratégia ventilatória inicial” e a “supervisão do programa de interrupção da ventilação”. A norma foi questionada por fisioterapeutas, que também atendem pacientes com dificuldade respiratória.
Conforme emenda da Câmara acolhida por Valadares, caberá exclusivamente aos médicos a “coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção da ventilação mecânica”.
Procedimentos invasivos
O projeto prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de “procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos”, que incluem, entre outros, “invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção”. A norma motivou reação de acupunturistas e tatuadores, que temem restrição por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.
Valadares manteve a norma, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a “aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas”, apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.
Direção e chefia
Outro aspecto polêmico se refere à determinação de que apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos, ficando aberta a outros profissionais apenas a direção administrativa dos serviços. As demais categorias argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.
Discussão
Na reunião desta manhã, Valadares rejeitou emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), propondo a fusão de parágrafo que exclui o exercício da Odontologia das regras previstas no Ato Médico com parágrafo que resguarda a competência de outras 12 categorias da saúde. Luiz Henrique anunciou que reapresentará a sugestão na Comissão de Educação.
Também Marta Suplicy (PT-SP) adiantou que pretende propor modificações quando da tramitação do projeto na CAS. Mesmo divergindo pontualmente do relator, Luiz Henrique e Marta votaram pela aprovação do projeto.

Para Lúcia Vânia, o texto apresentado por Valadares não é “o ideal, mas o possível”. Ela lembrou as inúmeras audiências públicas realizadas na primeira fase de tramitação no Senado, de 2002 a 2006, em busca de acordo entre as categorias.
O empenho dos relatores foi destacado por diversos senadores, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Davim (PV-RN) e Wellington Dias (PT-PI).
Mesmo elogiando a dedicação de Lúcia Vânia e Valadares, Aloysio Nunes (PSDB-SP) se colocou “na contracorrente” e votou contra o projeto. Para o senador, a tendência de regulamentação de diversas profissões é movida pelo corporativismo e leva “à divisão da vida social em compartimentos estanques”.
A preocupação de Aloysio Nunes foi apoiada por Aécio Neves (PSDB-MG), mas o senador mineiro votou favoravelmente, seguindo argumentação de Pedro Taques (PDT-MT), pela necessidade de regulamentação da profissão de médico, como forma de “proteção da vida”.
O projeto também recebeu um segundo voto contrário, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele lembrou sua posição contra a regulamentação de qualquer profissão, por considerar que isso “mutila a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]“. Para ele, uma futura lei do Ato Médico resultará em prejuízo para os médicos.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Em 10 anos, o aumento de 609% no número de processos julgados no Conselho Federal de Medicina dá o alerta

Belo Horizonte — Quem é obcecado pela ideia de melhorar o visual costuma ignorar preceitos básicos de segurança. Esticar, aumentar, desentortar, remodelar ou diminuir são verbos conjugados quase despreocupadamente por alguns profissionais da medicina estética. Há regras, mas muita gente as desrespeita. Ginecologistas implantam próteses mamárias em suas pacientes, ortopedistas se aventuram em lipoaspirações, anestesistas reparam narizes e pediatras viram experts em toxina botulínica — e por aí vai. A reviravolta nesse mercado tem incomodado, e muito, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia, que denunciam: a qualidade desses procedimentos pode ser um risco real no Brasil, onde, em 10 anos, aumentou em 609% o número de processos relativos à área julgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), passando de 11 em 2001, para 78 no ano passado.

Apesar de o mercado estético atrair profissionais de áreas diversas há pelo menos 10 anos, foi apenas recentemente que essa situação se intensificou e virou epidemia em território nacional. A grande questão, segundo apontam as entidades que congregam cirurgiões plásticos e dermatologistas, é que esses outros profissionais ingressam na área se submetendo a cursos não legalizados para conseguir o título de especialização em medicina estética — termo, inclusive, não reconhecido pelo CFM nem por outras entidades médicas. Há aulas que, vendidas como pós-graduação, chegam a custar R$ 20 mil e exigem do aluno o registro no CFM e o diploma de médico.

Para ser um cirurgião plástico, o médico, depois de seis anos na graduação de medicina, precisa fazer dois anos de cirurgia geral e mais três anos de cirurgia plástica, o que resulta em 11 anos de preparo. Por lei, o profissional que se forma em medicina tem o direito de se especializar no que quiser. No entanto, a medicina estética, para qual há cursos de um ano, não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, que a considera inexistente na área médica. “O grande desafio nessa história é que não há uma regulamentação e as coisas estão sendo feitas mesmo assim. Não vai demorar muito para essa bomba estourar”, alerta o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira, explicando que o médico que recorre a esse tipo de curso não contará com o respaldo do conselho em caso de algum problema durante a operação. “Há muitos profissionais sendo cassados por isso”, frisa Ferreira. A SBCP estima que 90% das complicações em cirurgias ocorrem quando o procedimento não é feito por um especialista.

A bomba já atingiu a analista química G.L.M. Em 2008, ela colocou uma prótese mamária com um médico que se dizia cirurgião plástico. “Ele cobrava mais barato, uma diferença de R$ 3 mil. Não gostei do resultado, meus seios ficaram feios e, para piorar, no fim do ano passado, senti um nódulo na mama e descobri que o silicone tinha estourado”, conta ela, acrescentando que soube, recentemente, que o doutor responsável pela sua cirurgia não era cirurgião plástico. “Eles nos enganam. Hoje, vou gastar muito mais para resolver o problema, mas tenho a certeza de que nunca mais farei uma cirurgia sem antes saber que profissional é esse”, aconselha, revelando que vai acertar as contas na Justiça.

Embelezamento

Segundo o diretor nacional de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Jorge Menezes, a situação é preocupante. “Essa tal medicina estética congrega tudo o que pode embelezar o ser humano, mas muitos cursos não são reconhecidos pelas entidades médicas e nem sequer têm embasamento científico.” As áreas mais procuradas por esses doutores são as de cirurgia de pálpebra, aumento da mama, lipoaspiração e remodelamento de narizes, além de procedimentos complementares, como preenchimentos faciais que usam a toxina botulínica e os peelings a laser. “Como geralmente eles cobram um preço mais baixo, a procura é grande. O resultado é uma boa parcela da população insatisfeita com os resultados”, critica.

Menezes lamenta que, com os cursos rápidos e não legalizados pelo CFM, na maioria das vezes, o profissional não aprende de forma satisfatória. “Quando se faz uma residência na área, ela é fiscalizada e credenciada pela SBCP. Ali, você aprende os seus direitos e deveres. Tem ciência da noção da estrutura e harmonia corporal de uma pessoa, para que saiba se determinada prótese de mama, por exemplo, ficará bem em uma cliente de determinada estatura”, cita.

Tanto para os cirurgiões quanto para os dermatologistas, a situação é periclitante. Segundo lamenta a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Seção Minas Gerais, Flávia Bittencourt, há muitos cursos de pós-graduação em dermatologia feitos nos fins de semana, que não fornecem formação tão sólida quanto uma residência médica na área. “E isso tem proliferado. É assustador quando chegam às nossas mãos pacientes com complicações geradas por um desses profissionais”, diz.

Flávia tem uma possível explicação para tudo isso: “O número de faculdades de medicina aumentou, mas as vagas de residência não cresceram na mesma proporção. Muitos médicos viram no modismo da medicina estética um momento oportuno. Além disso, vem a questão dos planos de saúde não cobrirem as intervenções estéticas, o que gera mais lucro para o profissional”, comenta.

Para Wanda Elizabeth, membro da câmara técnica de cirurgia plástica do Conselho Federal de Medicina, a responsabilidade é de quem opta em fazer cursos para estética e cirurgias plásticas. “São eles que vão responder pelo erro. O médico que não é especialista não está proibido de exercer, mas deve estar consciente de que não está qualificado para tal.”

Jogo de interesses

Por outro lado, para a Sociedade Brasileira de Medicina Estética (SBME), que tem 2,5 mil associados, a briga é de interesses. De acordo com o presidente da entidade, Valcinir Bedin, no Brasil há atualmente 14 mil médicos que exercem a medicina estética. “A SBME surgiu há cerca de 20 anos, com um grupo de médicos que percebeu que existia uma lacuna no aprendizado sobre a medicina estética. Na faculdade, aprendemos sobre doenças, não sobre como tratar rugas e celulites”, comenta.

De acordo com ele, qualquer médico, pode sim, fazer cursos de medicina estética. “É preciso ter um curso mínimo para isso, mas não aprovamos as aulas para cirurgias invasivas, porque isso tem que ser feito por cirurgião plástico”, alerta Bedin, reconhecendo que há cursos que usam o nome de medicina estética e ensinam esse tipo de procedimento.

“Um especialista em medicina estética não pode pôr prótese em ninguém. Isso é papel do cirurgião”, diz, acrescentando que há dermatologistas que não sabem tratar uma queda de cabelo. “A briga é pelo cliente. E há interesse político nisso também. Por que o CFM não normatiza a medicina estética? Se houvesse a regulamentação, haveria mais rigor para esses cursos que ensinam cirurgias invasivas a qualquer doutor”, aposta, certo de que a ilegalidade está ligada à ética (ou à falta dela) de muitos profissionais.

CABO DE GUERRA

O que dizem dermatologistas e cirurgiões plásticos

» Esses especialistas alegam que estudaram 11 anos para estarem aptos para realizar procedimentos estéticos e que cursos de um ano ou de fins de semana não preparam os médicos para terem as mesmas aptidões. Sustentam que há profissionais de pediatria, ginecologia, ortopedia e até endocrinologia implantando próteses nas mamas ou fazendo cirurgias corretivas no rosto sem preparo para isso.

» Dizem que o Conselho Federal de Medicina (CFM) não reconhece a medicina estética nem como especialidade médica nem como área de atuação e, como tal, os que optam por ela estão ilegais.

» Apostam que o interesse pela área de estética tem aumentado entre ginecologistas, ortopedistas e outros médicos porque os planos de saúde não cobrem esse tipo de procedimento, o que rende mais lucro a esses profissionais.

O que diz a Sociedade Brasileira de Medicina Estética

» Nega que a medicina estética seja invasiva e diz que a entidade só aprova procedimentos em que não haja cortes. Garante que os cursos, pelo menos os oferecidos pela entidade, são de no mínimo um ano e têm aulas teóricas e laboratoriais.

» Luta para que o CFM reconheça a medicina estética e a regulamente. Assim, acredita que irá diminuir o número de cursos que usam o termo com más intenções, pois haverá “mais rigor”.

» Diz ser direito do médico querer ou não mudar de área de atuação.

ATENÇÃO, PACIENTES
Antes de um procedimento cirúrgico:

» Procure saber se o médico é cirurgião plástico, verificando o cadastro do profissional na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

» Duvide de preços muito baixos em relação aos apresentados na
média do mercado.

» Desconfie de títulos de especialistas em medicina estética para cirurgião. A Sociedade Brasileira de Medicina Estética alerta não ser a favor de cursos que ensinam procedimentos invasivos.

Publicidade médica

No dia 15, o cerco vai apertar para a medicina estética. Entra em vigor no país a Resolução 1.974, do Conselho Federal de Medicina, que regula a publicidade médica e diz que os títulos lato sensu só poderão constar quando vinculados à especialidade registrada no Conselho Regional de Medicina, o que impede que cursos como os de medicina estética sejam equiparados à residência médica. Além disso, ficará vetado no país o anúncio de pós-graduação realizada para a capacitação pedagógica em especialidades médicas e suas áreas de atuação, exceto se estiver registrada no conselho, o que não é o caso da medicina estética.

Fonte: Correio Braziliense / Luciane Evans

ACUPUNTURA DE S. PAULO – RENOVAÇÃO

Caros colegas acupunturistas,

Reservem em suas agendas a data de 11 de fevereiro de 2012 (sábado) para este evento que renovará a acupuntura médica do estado de São Paulo e selará o consenso e a coesão de nossa categoria.

Neste evento será proposta a criação do Colégio Médico de Acupuntura do Estado de São Paulo (CMAESP), uma nova instituição representativa perante o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura.

Associado a este evento, está sendo organizando um encontro científico com palestras dos professores que representam a tradição da Acupuntura de nosso estado.

O evento será na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 278 – 9º andar. Esperamos contar com a sua presença para participar da assembleia de votação do estatuto e da primeira diretoria do CMAESP, além da oportunidade de compartilhar da experiência dos palestrantes. É importante confirmar a sua presença, pois o auditório da APM possui vagas limitadas.

O evento será gratuito! Inscrições (vagas limitadas) com a secretaria do Center AO

(011) 5539 5945 ou (011) 5539 5941

Um grande abraço a todos.

Dr. Alexandre Massao Yoshizumi
Dr. Ricardo Morad Bassetto
Coordenadores do CMAESP

Programação Científica:

8h30 chegada / inscrições
9h00 – 9h30 abertura – Dr Hildebrando Sábato
9h30 – 10h10 Dores musculares crônicas e Acupuntura – Dr. Ysao Yamamura
10h10 – 10h50 Síndrome de transtorno de ansiedade – coaching – Dr. Jou Eel Jia
10h50 – 11h20 intervalo
11h20 – 12h00 Rinite e Sinusite – Dr. Jorge Jodi Murata
12h00 – 14h00 Almoço
14h00 – 15h00 Assembleia
15h00 – 15h40 Fundamentos de técnicas complementares valiosas para o acupunturiatra – Dr.Hildebrando Sábato
15h40 – 16h00 Intervalo
16h00 – 16h40 Realinhamento Energético – Dr. Ruy Yukimatsu Tanigawa
16h40 – 17h20 “The Golden Points” – Dr Wu Tu Hsing
17h20 – 18h00 Dor orofacial – Dr. Hong Jin Pai

18h00 – Coquetel

Médicos temem exagero na psiquiatria

Especialistas alegam que alterações nas definições de doenças mentais levariam à prescrição de drogas a gente saudável

30 de janeiro de 2012 |

NOVA YORK – O Estado de S.Paulo
Um esforço que promete ampliar as definições de doenças mentais está provocando revolta entre profissionais de saúde nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Um painel organizado pela Associação Psiquiátrica Americana propõe mudanças para o guia da indústria farmacêutica para doenças mentais, que determina como os pacientes são diagnosticados e tratados, e se as seguradoras devem arcar com os custos.

A nova edição do Manual de Diagnóstico e Estatística das Doenças Mentais deve ser publicado no próximo ano. O rascunho já causa alvoroço entre médicos preocupados com o possível aumento no número de pacientes que deverão ser tratados com medicamentos.

O novo guia deixaria menos rigorosos os critérios de diagnóstico para certas doenças já previstas no manual em vigor e qualificaria como doenças comportamentos considerados normais até agora, como ter acessos de raiva mais de três vezes por semana ou falta de libido.

“As mudanças podem disseminar tratamentos desnecessários e perigosos para pessoas saudáveis”, alerta Allen Frances, psiquiatra que ajudou a definir as linhas de conduta atuais.

“Frustrações cotidianas, sofrimentos e excentricidades estão sendo redefinidas como doenças psiquiátricas e isso pode levar a terapias medicamentosas”, afirma Frances, professor emérito da Universidade Duke que vive em San Diego, na Califórnia. “Isso é uma expansão nas fronteiras da psiquiatria.”

Ele teme que a pressão da indústria farmacêutica para difundir ainda mais o uso de remédios e algumas atrações televisivas que descrevem supostas doenças psiquiátricas possam produzir “uma epidemia”.

Darrel Regir, diretor de pesquisa do grupo que está revisando o guia, afirma que seus críticos partem de uma perspectiva errônea: a crença de que “aconselhamento” é sempre melhor que tratamento farmacológico ou de que “não existem doenças psiquiátricas, que só servem para estigmatizar as pessoas”.

Críticas. Uma carta divulgada em outubro pela Associação Americana de Psicologia e assinada por 10,8 mil pessoas, incluindo psicólogos, psiquiatras e ativistas, critica a revisão do manual. A Associação Britânica de Psicologia escreveu documento semelhante em junho.

A mudança dos critérios para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), uma doença que dificulta o controle sobre o foco e o comportamento, mereceu críticas dos especialistas.

No manual em vigor, o diagnóstico de TDAH exige a identificação de, pelo menos, seis sintomas nos adultos, sendo que alguns já deveriam ter se manifestado antes dos 7 anos. Na nova versão seriam necessários apenas quatro sintomas, sem a exigência do seu diagnóstico prévio na infância.

“As definições para as doenças mentais estão se tornando muit0 porosas, estão perdendo sentido”, afirma Frances. “Você trata excessivamente pessoas saudáveis e tira recursos de quem realmente precisa.”

O novo manual também define uma doença chamada Transtorno do Interesse e Excitação Sexual Feminino. A proposta define a doença como falta ou redução do interesse em sexo e fantasias eróticas, normalmente ligada ao estresse.

O Transtorno de Desregulação do Humor Problemático, outra novidade, é caracterizado como explosões temperamentais que ocorrem mais de três vezes por semana, sem proporção com os fatos que as motivaram. “Não há nenhuma evidência científica de que o tratamento desses problemas menores trará algum tipo de melhora nos mais sérios”, diz a psicóloga Donna Rockwell.

Um em cada cinco americanos experimentaram algum tipo de problema mental no ano passado, de acordo com um relatório governamental. De acordo com o NIH, órgão público de pesquisa em saúde, nos Estados Unidos, os custos na área psiquiátrica cresceram 63% entre 1996 e 2006, alcançando o custo de US$ 57,5 bilhões (cerca de R$ 100 bilhões). / AP

Luz e sombra nos Espaços Culturais.

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) recebe nos dias 27 e 28 de janeiro, duas apresentações da peça teatral “Anjo de Papel”, da Cia. Fios de Sombra, com direito a oficina teórico-prática sobre sombras e transparências, realizada pela própria companhia de teatro.

No dia 27, às 20h, a apresentação do espetáculo será no Espaço Cultural Cine Santana. Já no dia 28, às 14h, no Espaço Mário Covas, será realizada a oficina “Entre sombras e transparências“, onde também, às 20h, o grupo apresenta novamente o espetáculo “Anjo de Papel”.

Para a apresentação dessa peça, a Cia. Fios de Sombra se utiliza da técnica milenar que utiliza basicamente uma fonte de luz e uma superfície, onde se projetam as sombras que encenam a história.

A entrada para assistir as apresentações é gratuita, porém para participar da oficina é necessário chegar ao local com antecedência.

O espetáculo tem apoio da FCCR e faz parte do Proac – Programa de Ação Cultural, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, que visa realizar apresentações por cidades do estado de São Paulo, com o objetivo de promover o teatro de animação e contribuir com a formação de plateia.

Sinopse: a peça Anjo de Papel conta a história de Clara, uma mulher idosa que nada tem além de uma tesoura de metal, que encontrou jogada. Todos os dias ela vagueia por um mundo de papel amontoado, procurando retalhos para dar forma aos seus sonhos. Em um desses passeios, encontra um anjo de papel caído e decide cuidar dele. Assim, entre cuidados e insônias nasce uma amizade, que mudará seus destinos para sempre.

A oficina: Ministrada por Rafael Curci, Lucas Rodrigues e Paloma Barreto, “Entre Sombras e Transparências”, ensina a técnica milenar utilizada na encenação da peça. Mediante a construção e animação das silhuetas dos personagens, os participantes poderão explorar as infinitas possibilidades da técnica que utiliza uma fonte de luz e uma superfície onde se projetam as sombras, além de explorar os distintos materiais, suas inúmeras movimentações e articulações, as várias fontes de luz e também criação de histórias.

Serviço: Espaço Cultural Cine Santana – Avenida Rui Barbosa, 2005, Santana. Espaço Mário Covas – Praça Afonso Pena, 29 – Centro. Informações: (12) 3924-7317.

Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Em recente entrevista ao portal SaúdeWeb, o presidente da FenaSaúde divulgou crescimento de 16,2% das 15 maiores operadoras de planos de saúde brasileiras na comparação entre 2011 e 2010. Questionado sobre os avanços e desafios do setor, Marcio Coriolano sequer cita a relação entre médicos e empresas. Enquanto isso, a remuneração dos profissionais de medicina continua acumulando defasagem histórica, especialmente no que diz respeito aos procedimentos. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra.

Ao fazer o balanço de 2011, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, classifica o ano como espetacular para o setor de saúde suplementar, estimando o faturamento em R$ 89 bilhões, alta de 12,5%. “O setor foi muito beneficiado pelo aumento de empregos com carteira assinada. Paralelamente ao crescimento, estamos conseguindo mudanças regulatórias importantes para dar sustentabilidade ao avanço do setor˜, diz. Para 2012, controlar a inflação nos custos de saúde é o maior desafio.

Qual o balanço da FenaSaúde de 2011?
As operadoras da FenaSaúde apresentaram um crescimento bastante significativo ao longo de 2011. Dados da ANS mostram que, até o terceiro trimestre de 2011, as receitas das operadoras da FenaSaúde cresceram 16,2% em comparação com o mesmo período de 2010.

Em termos de receita, quais os números?
Até o terceiro trimestre, as receitas das empresas da FenaSaúde alcançaram R$ 23,6 bilhões, enquanto o mercado de saúde suplementar atingiu R$ 61,1 bilhões neste mesmo período. A Fenasaúde alcançou, portanto, 40,5% de market share no período. Cabe registrar que o crescimento médio anual das receitas registrado de 2002 a 2010 do segmento médico-hospitalar foi de 14,3%. Em 2010, o mercado de saúde suplementar cresceu 13,4%.

Em 2009, período de redução do crescimento da economia, o setor de sauìde suplementar cresceu 8,8%. E em número de beneficiários?
O número de beneficiários de planos médicos atingiu em junho de 2011 a marca de 46,6 milhões, uma taxa de penetração de 24,2%.

E o odontológico, repetiu em 2011 o bom desempenho de 2010?
No mesmo período, o crescimento das receitas do segmento odontológico foi de 18,9%, e o número de beneficiários chegou a 15,6 milhões, uma taxa de penetração de 8%.

Quais foram os principais desafios e conquistas do segmento de saúde suplementar em 2011?
Este foi o ano em que grande parte da agenda regulatória apresentada pela ANS em 2010 foi implementada em atos normativos diversos após serem objeto de consultas públicas e câmaras técnicas. Os nove eixos de regulação da ANS tiveram sua regulamentação iniciada e as operadoras precisaram se preparar para os impactos em seus modelos de negócios em 2011 mas cujos efeitos devem permanecer em 2012.

O que são esses nove eixos?
Um novo modelo de financiamento, assistência ao idoso, interação com o SUS, garantia de acesso e qualidade assistencial, modelo de pagamento aos prestadores, assistência farmacêutica, acesso à informações.

Quais mudanças o senhor citaria?
Em 2011, foi atualizado o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras. Nesta atualização, foram incluídos 60 novos procedimentos, que vigem a partir de janeiro de 2012. Também em 2011 foram ampliadas as regras para portabilidade de carência, definidos prazos máximos para atendimento por parte das operadoras, definidas novas regras para a migração e a adaptação de contratos, e, mais recentemente, regulamentados os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, que estipulam os direitos de aposentados e demitidos na sauìde suplementar.

Tais mudanças ajudaram a melhorar a imagem do setor, não acha?
Realmente tivemos uma melhoria da pontuação das operadoras no índice de desempenho em saúde suplementar, índice este calculado e divulgado pela ANS, além do crescimento do número de beneficiários que contribui de forma fundamental para a maior diluição dos riscos. Por fim, uma conquista importante do setor foi a norma recentemente editada que flexibiliza exigências diversas para as pequenas e médias operadoras.

E os desafios?
O grande desafio nos mercados de saúde suplementar, tanto nacional quanto internacional, continua sendo a questão do financiamento da atividade que possui custos crescentes em todo o mundo em razão da incorporação acrítica de tecnologias e o aumento da demanda por servic¸os de saúde. Cada vez mais a solução passa pelo incentivo para que os beneficiários adotem hábitos saudáveis e as operadoras passam a ter um papel cada vez mais importante para estimular a mudanc¸a de hábitos mediante programas de promoção à saúde e prevenção de doenças. O envelhecimento populacional já demonstra impactos relevantes para o financiamento dos sistemas de saúde no mundo e no Brasil não é diferente. O equacionamento desses desafios passa necessariamente pela maior responsabilização do individuo pela sua saúde.

Qual será o impacto da atual crise financeira na Europa nas empresas do segmento?
Caso a crise se intensifique em 2012, certamente trará impactos negativos para a economia brasileira, tendo em vista que o setor é pró-cíclico, elástico a emprego e renda. Por outro lado, em 2012 a economia deve começar desaquecida, mas aos poucos deve retomar o ritmo de crescimento em razão dos recentes incentivos governamentais e da queda dos juros.

A Fenasaúde está muito animada com as pequenas e medias empresas, não?
O setor de serviços permanece dinâmico e alimenta a demanda das pequenas e médias empresas pelo benefício saúde, que tem aumentado, inclusive na esteira das classes D e E. A mobilidade social vivenciada nos últimos anos no Brasil traz otimismo para o setor. Lembramos que mais de 7,5 milhões de familias ingressaram na classe C, entre 2003 e 2009. Nas classes C, D e E são 43 milhões de famílias que abrigam mais de 130 milhões de brasileiros. Adicionalmente, ressalta-se que o potencial de consumo das classes C, D e E é de cerca de mais de R$ 260 bilhões e a posse de bens duraìveis, como máquina de lavar, fogão, TV e telefone, cresceu sete pontos percentuais nos últimos anos.

Quais são as perspectivas para 2012?
Assim como em 2011, as perspectivas continuam sendo bastante positivas para o mercado de planos de saúde empresariais para pequenas e médias empresas, assim como o dos planos odontoloìgicos, que crescem a uma taxa meìdia de 20% em termos de beneficiaìrios ao ano haì dez anos. Ambos os produtos, Saúde e Dental, permanecerão na pauta de benefícios das empresas ao tempo em que produtos para pequenas e meìdias empresas devem continuar a crescer na esteira do setor de serviços. Outro mercado que deve crescer é o seguro saúde por adesão de associações de caráter profissional.

Quais as principais metas da Federação para o desenvolvimento do segmento em 2012?
A FenaSaúde continuará defendendo a estabilidade da regulação, a segurança jurídica, a liberdade de mercado, a qualificação de suas operadoras associadas e a busca pela melhoria constante da qualidade dos serviços prestados na saúde suplementar. A FenaSaúde intensificará seu trabalho pela disseminação de informações relevantes para os formadores de opinião, mostrando com base objetiva os benefícios produzidos pela saúde suplementar no Brasil. Adicionalmente, as empresas associadas à FenaSaúde buscarão expandir seus programas de prevenção e promoção, discutir com a sociedade uma melhor equac¸ão para autorizac¸ão de reajustes dos planos individuais, alem de buscar viabilizar o produto VGBL Saúde.